URBANIZAÇÃO

                                  

12. URBANIZAÇÃO

No estudo da Geografia Urbana, o surgimento das cidades marcou o processo de urbanização mundial. Mas o que consideramos como “cidade”? Cidades são aglomerados humanos que surgem, crescem e se desenvolvem segundo uma dinâmica especial, definida por circustâncias históricas e socioeconômicas. Tanto em países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos, a classificação de um aglomerado humano como cidade leva em consideração algumas variáveis básicas, tais como: densidade demográfica, número de habitantes, localização geográfica e a presença/disponibilidade de diversos serviços à população, tais como o comércio variado, escolas, atendimento médico-hospitalar, correio e serviços bancários, dentre outros.

Suas origens remontam à Antiguidade, onde surgiram as primeiras grandes cidades, geralmente próximas a rios de importância significativa para a população local. Foi assim na Mesopotâmia (atual Iraque) e nos vales do Rio Nilo (Egito), do Rio Indo (centro-norte da Índia) e dos grandes rios chineses. Todas essas fazem parte das chamadas “civilizações hidráulicas”, pois sua existência e desenvolvimento dependiam dos rios que as abasteciam, especialmente em relação aos aspectos econômicos.

Foi durante o Império Romano que a cidade ganhou importância política, tendo sido o próprio Império originado a partir de uma delas. Naquela época, a importância da cidade era grande. Seus habitantes, detentores de poder político e econômico, de grandes extensões de terras e escravos, eram conhecidos como “cidadãos” termo que passou a designar aqueles que tinham direitos políticos, uma vez que, em todo o Império, apenas os romanos podiam gozar dos direitos reunidos hoje sob a égide da cidadania.

Com o declínio das cidades, os proprietários de terra passaram a concentrar poder político e econômico, determinando o quê e quem poderia plantar e como as plantações deveriam ser feitas. Era o fim do domínio romano e ascenção do Feudalismo, onde sem a segurança propiciada pelas legiões romanas, as populações abandonaram as cidades e buscaram refúgio nas atividades rurais.

Com o passar do tempo, surge um problema para a agricultura medieval: a população crescia demais e as colheitas já não eram suficientes para abastecê-las. Os senhores feudais passaram a estimular a saída de pessoas das terras e pouco a pouco começaram a surgir aldeamentos, e antigas vilas que estavam decadentes renascem em torno de velhas igrejas e palácios.

Os pequenos comerciantes, pejorativamente conhecidos por “pés empoeirados” devido aos caminhos precários que percorriam, enriquecem rapidamente e, com seu poder e prestígio aumentados, recebem o novo título de “burgueses” já que eram mais facilmente encontrados nos burgos, pequenas cidades medievais, escuras e sujas, erguidas em locais altos e protegidas por muros, mas sem nenhum equipamento urbano.

Os burgos e seus burgueses ganham sua emancipação aos poucos, deixando-os fora do controle dos senhores feudais, concentrando, dentro de suas muralhas, artesãos e comerciantes de todo tipo, pessoas que se afastavam das atividades agrícolas dos feudos e buscavam mais liberdade para exercerem suas atividades e ofícios.

Foram nesses burgos que as relações sociais se fortaleceram e deram origem ao sistema econômico capitalista, e, mesmo com um crescimento urbano muito lento, passaram a ser importantes nem tanto pelo seu tamanho e o número de habitantes que possuíam, mas pelo poder econômico que detinham nessa fase comercial nos primórdios do capitalismo. O processo de urbanização moderno e a evolução/aprimoramento das cidades, mais ou menos como conhecemos nos dias de hoje, teve início no século XVIII  como consequência da Revolução Industrial que ocorreu primeiro na Europa, principalmente na Inglaterra, e só mais tarde em outras regiões do mundo. Até o surgimento da máquina a vapor, boa parte das fábricas dependia da energia hidráulica para funcionar, e por isso estavam localizadas em zonas rurais próximas aos rios. Ao lado delas surgiam oficinas, casas, hospedarias, capelas, etc. Com o advento da máquina a vapor, as fábricas passaram a buscar os arredores das cidades devido à proximidade tanto da mão-de-obra necessária quanto do próprio mercado consumidor.

A Inglaterra foi o primeiro país do mundo a se urbanizar (a população urbana já correspondia a mais de 50% do total em 1850). Pouco antes do final do século XVII, havia somente 25 cidades com mais de cem mil habitantes em toda a Europa, dentre elas, Londres, Paris, Moscou, Nápoles e Madri. Na época, o fenômeno urbano repercurtiu inclusive sobre o meio rural, tendo a cidade subordinado o meio rural e estabelecido uma divisão de trabalho segundo a qual cabia ao campo somente fornecer alimentos e matéria-prima à cidade, recebendo em troca produtos industrializados. Por concentrarem a maior parte da riqueza, e graças ao capital industrial que retinham, as cidades “obrigavam” o campo a produzir o que interessava às indústrias e aos habitantes da cidade (principais e, muitas vezes, os únicos consumidores dos produtos produzidos).

Após a Segunda Guerra Mundial, o fenômeno urbano estendeu-se para muitos países em desenvolvimento, notadamente na América Latina e no Leste e Sudeste Asiático. No entanto, com a Revolução Informacional (ou como também é conhecida, 3a Revolução Industrial) já não se pode mais estabelecer uma associação direta entre a urbanização e a industrialização.

Sobretudo nos países subdesenvolvidos, a urbanização tem se acelerado mesmo sem a ocorrência simultânea com o processo de industrialização. Ao mesmo tempo, nos países desenvolvidos e em alguns emergentes tem havido um processo  de transferência de indústrias para pequenas e médias cidades, promovendo uma descentralização urbano-industrial.

Como consequência dessas transformações, atualmente pode-se dizer que, nas regiões do mundo consideradas modernas, já não dá para estabelecer a clássica separação entre campo e cidade.

A Urbanização no Mundo Contemporâneo

De acordo com dados publicados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a taxa de urbanização mundial, ou seja, o percentual das pessoas que moram em cidades sobre a população total do planeta era de 38% em 1975, 48% em 2001, com previsão de 54 % para o ano de 2015. No final do século XVIII, início da Primeira Revolução Industrial, esse número não passava de 3%. Somente na primeira década do século XXI, a população urbana mundial deverá superar o índice de 50% concentrada, cada vez mais, nas cidades e será uma das tendências demográficas mais importantes deste século.

A intensidade da urbanização deve ser considerada não somente pelos números, mas principalmente pelo aspecto qualitativo. Isso porque muitos aspectos da vida urbana passaram a alcançar a vida rural: valores socioculturais, equipamentos urbanos (água encanada, telefone, pavimentação, etc.), hospitais e escolas são alguns desses aspectos.

A Revolução Informacional, consequente do processo de Globalização mundial (assunto que será discutido mais adiante), favoreceu a integração entre os habitantes dos meios rural e urbano numa mesma rede de informações. Assim, os limites territoriais das cidades não são mais os limites do modo de vida urbano e os conceitos de urbano e de cidade ganharam contornos diferentes com o passar dos anos.

Pelo mundo, há cidade pequenas, médias, grandes e, as chamadas, mega-cidades (falaremos dela mais adiante).

Existem as melhores equipadas e aquelas que possuem uma precária infra-estrutura. De modo geral, pode-se dizer que, apesar de todas as diferenças existentes entre as cidades, independente de onde se localizem, elas tendem a ficar cada vez mais parecidas. Nos últimos anos, a globalização intensificou a difusão dos valores e modos de vida urbanoindustriais, por exemplo. Dessa forma, se constroem grandes torres (moradia e empresarial) por todo o mundo, implantam-se bairros com grandes vias destinadas prioritariamente à circulação de veículos particulares, e os shopping centers que ocupam um lugar de evidência nas cidades. Porém muitas dessas cidades se especializaram em algumas funções, o que lhes dá características particulares, enquanto outras tornam-se multifuncionais (MOREIRA & SENE, 2005).

A urbanização acelerada na maior parte dos países desenvolvidos industrializados só ocorreu a partir da segunda metade do século XIX, na fase da Segunda Revolução Industrial.

No caso dos países subdesenvolvidos ou periféricos, a explosão da urbanização é um fato mais recente, tendo ocorrido muito rapidamente.

Desde o final do século XIX, foi comum o processo de suburbanização, ou seja, a estruturação de áreas suburbanas, muitas caracterizadas por bairros de classe média e média alta, inicialmente em cidades mais desenvolvidas, que procuraram um distanciamento da grande concentração populacional, industrial e dos problemas ambientais, que aglomeravam-se geralmente nos centros urbanos. Esse processo mostrou-se mais intenso na segunda metade do século XX, graças à maior eficiência do transporte coletivo, de carga e dos meios de comunicação, que também possibilitaram a descentralização das atividades econômicas em direção à periferia das grandes cidades ou a outras de menor tamanho.

Nos países centrais, a urbanização é mais antiga e ocorreu de forma mais lenta e integrada com a área rural. O êxodo rural ocorreu desde o século XVIII, durante a primeira fase da Revolução Industrial. As cidades acompanharam a evolução das migrações e, com o tempo, receberam novos equipamentos urbanos. Com o passar do tempo, a expansão horizontal cedeu lugar a verticalização (predominância de prédios).

Considerando que a urbanização moderna (anterior a Revolução Informacional) é um processo intimamente ligado à industrialização e ao capitalismo, observamos que os países mais urbanizados do mundo são os países desenvolvidos ou centrais. A maior parte deles já tendo atingindo níveis máximos de urbanização. Como nos países centrais houve uma drástica redução da migração campo-cidade, a tendência é de que haja uma estabilização em torno de índices de 80% e 90% de urbanização. Entretanto, isso não significa que, nesses países, as cidades pararam de crescer, uma vez que o crescimento urbano físico ou populacional depende, além do êxodo rural, do crescimento vegetativo e da imigração.

Quanto aos países subdesenvolvidos, a urbanização se dá de forma bastante heterogênea, podendo ser classificadas, ou caracterizadas, em dois subgrupos, a saber:

Grupo 1 – Países subdesenvolvidos industrializados ou mercados emergentes:  Nestes, a rápida industrialização ocorrida após a Segunda Guerra Mundial gerou um acentuado desequilíbrio das condições de vida entre as cidades e as zonas rurais, provocando intenso êxodo rural e um rápido processo de urbanização. Alguns desses países apresentam taxas de urbanização iguais ou superiores às de países desenvolvidos. A América Latina é a região mais urbanizada desse grupo.

Grupo 2 – Países subdesenvolvidos não industrializados ou periféricos:  Em virtude do predomínio das atividades primárias, a maior parte desses países, localizados na África e na Ásia, apresentam baixos índices de urbanização.

Outra parte desse grupo de países tem apresentado intensa urbanização em virtude do elevado êxodo rural, decorrente do baixo padrão de vida no campo e da falta de uma política governamental que promova a fixação e o acesso das pessoas à terra.

Em qualquer grande cidade do mundo, o espaço urbano é fragmentado. As grandes cidades apresentam centros comerciais, financeiros, industriais, residenciais e de lazer.

Entretanto é comum que funções diferentes coexistam num mesmo bairro. Por isso, essas mesmas cidades estão se tornando policêntricas, ou seja, em cada uma delas o bairro ou distrito mais importante possui seu próprio centro, suas ruas principais, que sediam comércio e os serviços de polos de atração de fluxo de pessoas. Essa fragmentação impede os cidadãos de vivenciarem a cidade por inteiro, tendo apenas os fragmentos que fazem parte do seu dia-a-dia e que caracterizam o seu lugar, ou seja, seu local de moradia, de trabalho, de estudo e de lazer. Pode-se dizer que a grande cidade não é um lugar, mas um conjunto de lugares, e que as pessoas a vivenciam parcialmente (MOREIRA & SENE, 2005).

Com toda essa fragmentação, as desigualdades sociais se materializam cada vez mais na paisagem urbana. Quanto maiores as disparidades entre os diferentes grupos e classes sociais, maiores as desigualdades de moradia, de acesso aos serviços públicos e de qualidade de vida, e maior é a segregação espacial. Mudanças positivas, como a melhoria dos serviços públicos (educação, saúde, transporte coletivo) nos bairros mais pobres, têm maiores chances de se concretizarem quando a comunidade se organiza para melhorar o seu cotidiano e reivindicar os seus direitos. Quando isso não acontece, as desigualdades e a exclusão socioespacial tendem a se manter e, muitas vezes, a aumentar.

O medo da violência urbana, que atinge milhares de pessoas no mundo todo, todos os anos, faz muitas vítimas e gera a sensação de insegurança. Esse medo impulsionou a criação dos condomínios fechados (fenômeno que nos últimos anos se multiplicou nas grandes cidades), onde pessoas com alto poder aquisitivo buscam a segurança e a tranquilidade.

Embora seja legítimo, no ponto de buscar maior segurança para a família, esse fenômeno acentua ainda mais a exclusão social e reduz os espaços urbanos públicos, uma vez que propicia o crescimento de espaços privados e circulação restrita.

Metrópoles e Aglomerações Urbanas

Genericamente, as grandes cidades são denominadas de metrópoles devido ao seu tamanho e à quantidade de pessoas que abrigam. No entanto, a metrópole é muito mais que uma grande cidade; é o centro de comando da economia e da política, centralizadora das atividades culturais e de pesquisa.

É a cidade mais importante e dinâmica do país ou região, concentrando os principais empreendimentos comerciais e financeiros. É o principal elo de ligação com o exterior, devido à sua força econômica e à sua infra-estrutura diversificada.

Conceitualmente, o termo “metrópole” corresponde à cidade principal ou “cidade-mãe”, isto é, a cidade que possui os melhores equipamentos urbanos do país (metrópole nacional) ou de uma grande região do país (metrópole regional).

Associados a esse termo, estão outras expressões que a cada dia se tornam mais familiares a milhões de pessoas em todo mundo e referem-se a aglomerações urbanas, às vezes gigantescas, que resultam de uma expansão urbana sem precedentes, são eles:

1. Conurbação: Superposição ou o encontro de duas ou mais cidades próximas em razão de seu crescimento. Pode ocorrer entre cidades do mesmo tamanho ou de tamanhos diferentes. Exemplos: região do ABC, em São Paulo; regiões como Nova Iorque, da Grande São Paulo, do Grande Rio e outras.

2. Região metropolitana: É o conjunto de áreas (municípios do Brasil) contíguas e integradas socioeconomicamente a uma cidade central (metrópole), geralmente com serviços públicos de infraestrutura comuns.

3. Megalópole (mega = grande e polis = cidade): é o encontro ou a conurbação de várias metrópoles ou de várias regiões metropolitanas, formando uma extensa e gigantesca área urbanizada.

Corresponde às mais importantes e maiores aglomerações urbanas da atualidade.

Redes e Hierarquias Urbanas

Formada pelo sistema de cidades de um mesmo país ou de países vizinhos, a rede urbana interliga uma cidade a outra a partir do sistema de transportes e de comunicações, por meio dos quais ocorrem os fluxos de pessoas, mercadorias, informações e capitais (MOREIRA & SENE, 2005).

Nos países desenvolvidos, as redes urbanas são mais densas e articuladas por causa dos altos índices de industrialização e de urbanização, da economia diversificada e dinâmica, dos mercados internos e da alta capacidade de consumo. De forma geral, quanto mais complexa a economia de uma país ou de uma região, maiores são sua taxa de urbanização e a quantidade de cidades, mais densa é a sua rede urbana e maiores são os fluxos que as interligam.

Já nos países subdesenvolvidos, especialmente aqueles com baixo nível de industrialização e urbanização, a rede urbana é bastante desarticulada, e as cidades estão dispersas no território, muitas vezes sem formas propriamente uma rede. O fenômeno da macrocefalia (grande concentração das atividades em uma única cidade, geralmente a capital) acentua essa desarticulação, mesmo nos países de maior grau de industrialização e urbanização.

As redes de cidades mais densas e articuladas desenvolvem-se onde estão localizadas as megalópoles. Com a entrada do capitalismo em sua etapa informacional, com o advento da globalização e a consequente aceleração de fluxos no espaço geográfico planetário, já se pode falar numa rede urbana mundial, cujos elos são as cidades globais, como veremos mais adiante.

Na tentativa de apreender as relações que se estabelecem entre as cidades no interior de uma rede, a noção de hieraquia urbana também passou a ser utilizada. Esse conceito foi emprestado dos jargões militares onde a metrópole seria o nível máximo de poder e influência econômica e a vila, o nível mais baixo, que sofreria a influência de todas as outras.

Com os avanços da Revolução Técnico-científica que culminou na redução do tempo e das distâncias, as relações dentro da hierarquia das cidades já não respeitam o “esquema militar” e essa concepção tradicional já não propicia uma boa descrição das relações concretas entre as cidades no interior da rede urbana. No atual estágio informacional do capitalismo, estruturou-se uma nova hierarquia urbana, dentro da qual a relação da vila ou da cidade local pode se dar com o centro regional, com a metrópole regional ou até mesmo com a metrópole nacional diretamente.

As Megalópoles ou Cidades Globais

Também conhecidas como metrópoles mundiais, as cidades globais são grandes aglomerações urbanas que funcionam como centros de influência internacional estando, portanto, no topo da hierarquia urbana. São dotadas de técnica e conhecimento em serviços de elevada influência nas decisões vinculadas à economia globalizada e ao progresso tecnológico.

São centros de poder político, tanto nacional como internacional, e de organização governamental; centros de comércio, agindo como entrepostos para seus países e, às vezes, para países vizinhos; são ainda centros bancários, de seguros e serviços financeiros em geral; centros de atividade profissional avançada, na medicina, no direito, em estudo avançado e de aplicação de conhecimento científico na tecnologia; de acúmulo de informação e difusão através da mídia de massa; centros de consumo, sejam de artigos de lixo ou de produtos de produção em massa; centro de artes, cultura, entreterimento e de atividades auxiliares relacionadas. Uma cidade global possui grande influência a nível regional, nacional e internacional. Possuem mais características semelhantes entre si do que com outras cidades do mesmo país e formam uma rede altamente hierarquizada, governada pelos princípios opostos de competição e cooperação.

São os centros de comando do sistema capitalista. Cabe a elas controlar e articular a produção mundial. Nesse pelotão de elite, Londres e Nova York surgem praticamente empatadas como as “capitais do mundo”, seguidas por Hong Kong, Paris, Tóquio e Cingapura. Na América Latina, São Paulo emerge como o principal centro financeiro, corporativo e mercantil.

Embora muitas delas, como Nova York, Frankfurt e São Paulo, não sejam a capital de seus países, as decisões tomadas numa cidade global, seja a fixação do preço do petróleo, seja a proibição do fumo em lugares públicos, têm o poder de reverberar pelo mundo.

Atualmente, são reconhecidas cerca de 55 cidades globais, porém esse total não ocupa um mesmo grupo. Essas cidades são classificadas em três grupos, que recebem o nome Alfa, Beta e Gama. A variação é de acordo com os níveis de influência desempenhado na esfera global. A pontuação máxima de uma cidade global é 12, apenas quatro cidades atingiram tal nível, são elas: Nova York, Tóquio, Londres e Paris. A Europa possui a maior quantidade de cidades globais (22 cidades).

As cidades globais dividem-se nos três grupos como mostramos no quadro abaixo:

1. Grupo Alfa: Representa o grupo de cidades de maior destaque e influência no cenário global, com essas características temos um número seleto de 10 cidades – Londres, Paris, Frankfurt, Milão  (europeias), além de Nova York, Tóquio, Los Angeles, Chicago, Hong Kong e Cingapura.

2. Grupo Beta: Grupo constituído por dez cidades (sendo quatro europeias), são elas: São Francisco, Sidney, Toronto, Zurique, São Paulo, Cidade do México, Madri, Bruxelas, Moscou e Seul.

3. Grupo Gama: Esse grupo integra trinta e cinco cidades (sendo quatorze delas europeias). As cidades são: Osaka, Pequim, Boston, Washington, Amsterdã, Hamburgo, Dallas, Dusseldorf, Genebra, Xangai, Montreal, Roma, Estocolmo, Munique, Houston, Barcelona, Berlim, Jacarta, Johannesburgo, Melbourne, Praga, Santiago, Taipe, Varsóvia, Atlanta, Budapeste, Buenos Aires, Copenhague, Istambul, Kuala Lumpur, Manila, Miami, Mineapolis, Bangoc e Caracas. FONTE: The World According to GaWC 2008

A Urbanização Brasileira

Os primeiros centros urbanos brasileiros surgiram no século XVI com grande concentração de cidades na faixa litorânea. Esse fenômeno está associado ao processo de colonização agrário-exportador, que concentrou nessa região atividades econômicas, portos, fortificações e outras atividades que deram origem às primeiras cidades.

Durante o período em que a mineração teve grande importância para o desenvolvimento econômico brasileiro, ocorreu um intenso processo de urbanização e expansão cultural em Minas Gerais, além da ocupação de Goiás e Mato Grosso. Com a decadência da mineração, essas regiões distantes do litoral acabaram se esvaziando com forte migração para a então província de São Paulo, onde teve início a cafeicultura, atividade que possibilitou o desenvolvimento de várias cidades.

Podemos dividir o processo de urbanização e estruturação da rede urbana brasileira em quatro etapas:

1a Etapa: Até a década de 1930: As migrações e o processo de urbanização se organizavam predominantemente em escala regional, com as respectivas metrópoles funcionando como polos de atividades secundárias e terciárias. As atividades econômicas que impulsionaram a urbanização, desenvolviam-se de forma independente e esparsa pelo território. A integração entre a região cafeeira de São Paulo, Zona da Mata Nordestina, Meio-Norte e região Sul era extremamente frágil. Com a modernização da economia, as regiões Sul e Sudeste formaram um mercado único que depois incorporou o Nordeste e, mais tarde, o Centro-Oeste.

2a Etapa: A partir da década de 1930: À medida que a infra-estrutura de transportes e telecomunicações se expandia pelo país, o mercado se unificou, mas a tendência à concentração de atividades urbano-industriais na região Sudeste fez com que a atração populacional ultrapassasse a escala regional, alcançando o país como um todo. Foi particularmente intenso o afluxo de mineiros e nordestinos para as duas metrópoles, que, por não atenderem às demandas de investimento em infra-estrutura urbana, tornaram-se centros caóticos.

3a Etapa: Entre as décadas de 1950 e 1980: Ocorreu intenso êxodo rural e migração interregional, com forte aumento da população metropolitana no Sudeste, Nordeste e Sul. Nesse período, o aspecto mais marcante da estruturação da rede urbana brasileira foi a concentração progressiva e acentuada da população em cidades que cresciam velozmente.

4° Etapa: Da década de 1980 aos dias atuais: Observa-se que o maior crescimento tende a ocorrer nas metrópoles regionais e cidade médias, com predomínio da migração urbanaurbana – deslocamento de população das cidades pequenas para as médias e retorno de moradores das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro para as cidades médias, tanto dentro da região metropolitana quanto para outras mais distantes, até de outros estados.

A alteração na direção dos fluxos migratórios e na estrutura da rede urbana brasileira é o resultado de uma contínua e crescente reestruturação e integração dos espaços urbano e rural, que, por sua vez, resulta da dispersão espacial das atividades econômicas, intensificada a partir da década de 1980, e da formação de novos centros regionais, que alteraram o padrão hegemônico das metrópoles na rede urbana do país. As metrópoles não perderam a sua primazia, mas os centros urbanos regionais não-metropolitanos assumiram papéis até então desempenhados apenas por elas (cidades médias e pequenas, geralmente no entorno das metrópoles).

As Metrópoles do Brasil

As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei aprovada no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infra-estrutura comum, que deveriam ser reconhecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Das 26 regiões metropolitanas brasilieras, duas – São Paulo e Rio de Janeiro – são nacionais, pelo fato de polarizarem o país inteiro. Nessas cidades estão as sedes dos grandes bancos e das grandes indústrias do país, os centros de pesquisa mais avançados, as bolsas de valores, os grandes grupos de comunicação, etc. As outras 24 regiões metropolitanas são consideradas regionais. A classificação está associada à escala geográfica de sua polarização.

Considerando-se que megalópole deve ser entendida como a junção física de duas ou mais áreas metropolitanas, verifica-se que o Brasil ainda não apresenta esse fenômeno. Entretando, ocorre um esboço de megalópole, bastante incipiente quando comparado a outras gigantescas áreas urbanas do planeta, como Boswash (Boston-Washington, nos EUA). O que acontece é que a junção das metrópoles brasileiras (São Paulo e Rio de Janeiro) ainda não é total, uma vez que os fluxos entre essas duas grandes cidades carece de infra-estrutura complexa e eficiente para o escoamento de mercadorias e de pessoas. Atrelados a isso, existem espaços não-urbanizados entre esses dois grandes centros metropolitanos (TAMDJIAN & MENDES, 2005).

Existem claros sinais de que atualmente está ocorrendo no Brasil um processo de desmetropolização, isto é, de participação decrescente das metrópoles na população total do país. Esse fenômeno está sendo registrado, principalmente, nas duas maiores metrópoles, cujo crescimento demográfico registrado é inferior ao registrado por outras cidades, bem como pelas cidades médias e grandes do interior do Brasil e de outros estados. Dois fatores podem ser apontados como principais responsáveis pelo fenômeno de desmetropolização:

⇒ A migração das indústrias para outros centros, onde encontram custos menores de produção. Em São Paulo e no Rio de Janeiro existem leis ambientais muito rígidas, forte poder sindical, sistemas de transportes saturados e altos impostos;

⇒ Elevado custo de vida, representado por altos aluguéis, taxas e tafiras públicas etc. Em cidades menores, o custo de vida é mais baixo, levando as pessoas a emigrarem para estes locais.

O processo de metropolização de outras regiões brasileiras também tem as suas causas:

⇒ No Centro-Oeste, a elevada população urbana (88,8% em 2010) deve-se tanto ao êxodo rural quanto ao afluxo de migrantes de outras partes do país;

⇒ Com a imensidão da Floresta Amazônica, na região Norte, agregada à grande quantidade de enormes latifúndios improdutivos, são os fatores que levam a expressiva taxa de urbanização (73,5% em 2010);

⇒ A penetração do capitalismo, na região Sul, caracterizada pela expansão da agroindústria, gerou intensa concentração fundiária, consequentemente, grandes contingentes da população optaram pelo êxodo rural, espalhando-se pelo demais centros urbanos, daí o elevado índice de urbanização (84,9% em 2010);

⇒ A região Nordeste é a menos urbanizada do Brasil (73,1% em 2010), pois, apesar da grande concentração fundiária, caracteriza-se também pela existência de inúmeras pequenas propriedades familiares de subsistência, sobretudo no agreste, que acaba retendo a população no campo.

Atrelada a isso, sua pobreza gera uma forte repulsão populacional para outras regiões do país.

O Plano Diretor e o Estatuto das Cidades

O Plano Diretor é um conjunto de leis que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental dos municípios, regulamentando o uso e a ocupação do território municipal, especialmente o solo urbano. Segundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Diretor é obrigatório para cidades que apresentam uma ou mais das seguintes características:

⇒ Abriga mais de 20 mil habitantes;

⇒ Integra regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

⇒ Integra áreas de especial interesse turístico;

⇒ Insere-se na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

Os planos são elaborados pelo governo municipal – por uma equipe de profissionais qualificados como geógrafos, arquitetos, urbanistas, engenheiros, advogados e outros.

Geralmente se iniciam com um perfil geográfico e socioeconômico do município; depois é apresentada uma proposta de desenvolvimento adotada, com atenção especial para o meio ambiente; a parte final, a mais extensa, detalha as diretrizes definidas para cada setor da administração pública assim como as normas técnicas para ocupação e uso do solo, conhecida como Lei de Zoneamento (MOREIRA & SENE, 2005).

A partir de outubro de 2001, com a aprovação da Lei 10 257, que ficou conhecida como Estatuto da Cidade, responsável por fornecer as principais diretrizes a serem aplicadas nos municípios do país, houve regulamentação dos artigos de política urbana que constam da Constituição de 1988.

Urbanização e o Meio Ambiente

Um grande número de problemas ambientais, mesmo os de escala global, tem sua origem no espaço urbano, principalmente nas metrópoles, uma vez que elas constituem o local onde ocorreram as mais profundas alterações no espaço natural. Nas cidades, em geral, nem mesmo as árvores nascem naturalmente. Elas são plantadas pelo homem.

As grandes aglomerações urbano-industriais consomem enorme quantiade de energia e matérias-primas e, assim, produzem toneladas de subprodutos – resíduos sólidos (lixo), líquidos (esgoto) e gasosos (fumaça e gases) – que, por não serem reaproveitados, acumulam-se no solo, nas águas e no ar, causando uma série de desequilíbrios no meio ambiente. Há controvérsias sobre a alteração climática, em escala global, provocada pela interferência humana. Entretanto, em relação às áreas mais restritas, como as grandes cidades, isto é um fato incontestável, e essas mudanças, ocorridas nas grandes cidades, levam à constituição de um microclima urbano, com características próprias que o diferem do tipo climático da região onde está situada a grande cidade.

Essa alteração climática é consequência de diversos fatores correlatos à transformação dinâmica da natureza. Os principais deles são: poluição atmosférica, redução drástica das áreas verdes, produção de calor pelos motores dos veículos e por alguns equipamentos domésticos e industriais, grande verticalização das áreas centrais e enorme concentração de asfalto e concreto.

A poluição atmosférica é um dos problemas mais sérios das grandes cidades ou mesmo das pequnas e médias que tem indústrias muito poluentes ao seu redor lançando, constantemente, gases tóxicos e matérias particuladas na atmosfera.

Os principais responsáveis pela emissão de gases poluentes e consequentemente perda de qualidade do ar nas cidades são os veículos, as indústrias, as centrais termelétricas e as instalações de aquecimento. Em geral, os veículos automotores são os que mais contribuem para a poluição do ar, uma vez que há um grande número deles em circulação nos centros urbanos.

Esse tipo de poluição é responsável pela formação de um fenômeno conhecido por efeito estufa local, fênomeno no qual o gás carbônico aculado em excesso na atmosfera das grandes cidades permite a entrada da radiação solar, mas impede a liberação de boa parte do calor, que fica aprisionado na baixa atmosfera, próximo à superfície.

Ilhas de calor é o nome que se dá a um fenômeno climático que ocorre principalmente nas cidades com elevado grau de urbanização. Nestas cidades, a temperatura média costuma ser mais elevada do que nas regiões rurais próximas, havendo um contraste térmico entre a área mais urbanizada e menos urbanizada ou periférica, que, inclusive, pode ser área agrícola. Alterações da umidade do ar, da precipitação e do vento também estão associadas à presença de ilha de calor. Esse fenômeno é explicado pela redução das áreas verdes e pavimentação das ruas, havendo grande absorção da radiação solar; outros fatores agravantes são as construções de edifícios que dificultam a circulação do ar e a emissão de gases poluentes na atmosfera, que contribui para a intensificação do efeito estufa. Essas condições provocam o aquecimento atmosférico e criam zonas de baixa pressão, caracterizando as ilhas de calor.

O aumento na temperatura pode ser de até 10°C, sendo essa diferença mais nítida no período noturno, visto que as áreas arborizadas absorvem menos radiação solar, proporcionando temperaturas mais amenas. Já nas áreas urbanizadas, o calor fica retido nas contruções (asfalto, prédios, casas, etc.), não conseguindo reduzir de forma significativa a diferença de temperatura registrada durante o dia. Para evitar a formação das ilhas de calor, é necessária a preservação das áreas verdes nas cidades, arborizar regiões desmatadas, reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera e planejar a expansão urbana e o uso do solo.

Durante a primavera, o outono e o verão, o ar quente próximo à superficie, por ser mais leve, sobe e o seu lugar é ocupado por ar mais frio, que, quando aquecido, sobe juntamente com os poluentes. Essa movimentação constante ajuda a dispersão dos agentes poluidores. É durante o inverno que o problema da poluoção atmosférica nas grandes cidadestorna-se mais grave. Às vezes, ocorre o fato de ar próximo à superfície tornar-se mais frio que o da camada superior, que é quente, ocasionando a situação de inversão térmica. O ar frio, mais pesado, não sobe, logo não ocorre a movimentação nem dispersão dos poluentes. Esse fenômeno pode ocorrer em qualquer parte do planeta, mas tende a acontecer com mais facilidade em regiões onde o solo recebe mais calor durante o dia e perde mais calor, à noite.

Os meteorologistas chamam também esta situação de efeito tampa por formar-se sobre a camada de ar frio, que está mais próxima ao solo, uma espécie de teto, composto por ar quente. Entre o solo e esse teto, a vida torna-se quase insuportável devido à grande quantidade de poeira e poluentes que permanecem junto ao solo.

Soluções para estes problemas estão ligados diretamente à adoção de políticas ambientais eficientes que visem diminuir o nível de poluição do ar nos grandes centros urbanos. A substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis ou energia elétrica poderia reduzir significativamente este problema.

A queima de carvão, de combustíveis fósseis e os poluentes industriais lançam dióxido de enxofre e de nitrogênio na atmosfera, poluentes que, combinados à luz solar e ao vapor d’água presente na atmosfera, formam os ácidos sulfúrico e nítrico. Esses ácidos são absorvidos pelas gotas de chuva, precipitando-se sobre o solo sob a forma de chuva ácida.

Em virtude das correntes atmosféricas, essa precipitação pode ocorrer a centenas de qulômetros do local onde os poluentes foram liberados, e ao caírem na superfície, alteram a composição química do solo e das águas, atingem as cadeias alimentares, destroem florestas e lavouras e corroem estruturas metálicas, monumentos e edificações.